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Comentários

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Comentário · há 10 anos

Da possibilidade de afastamento da Súmula 377 do STF por pacto antenupcial. Coluna do Migalhas de maio de 2016

Flávio Tartuce · há 10 anos

Parabéns e obrigada nobres pensadores, por dividir tamanho conhecimento.

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Recomendações

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Flávio Tartuce

Notícia · há 3 anos

Resumo. Informativo 775 do STJ.

RESUMO. INFORMATIVO 775 DO STJ. 23 DE MAIO DE 2023. SEGUNDA SEÇÃO Processo AR 6.052-SP , Rel. Ministro Marco Aurélio Bellizze, Segunda Seção, por unanimidade, julgado em 8/2/2023, DJe 14/2/2023. Ramo...

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Flávio Tartuce

Notícia · há 12 anos

Sentença de MG reconhece usucapião de bem público

CORONEL FABRICIANO – Em uma decisão inédita na região e pouco comum no país (processo nº 194.10.011238-3), o juiz titular da Vara da Fazenda Pública de Coronel Fabriciano, Marcelo Pereira da Silva,...

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Flávio Tartuce

Comentário · há 9 anos

Enunciados doutrinários do IBDFAM aprovados no XI Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões

Flávio Tartuce · há 9 anos

Prezado Dr. Eliel. Os enunciados servem apenas como orientação doutrinária. Não há qualquer força vinculativa. O aplicador do Direito pode segui-los ou não. Abraços. Professor Flávio Tartuce

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